Derrotar o Neoliberalismo em São Paulo e desenvolver um novo Modelo de Desenvolvimento

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Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento econômico e social na perspectiva do socialismo democrático e popular do Século XXI.

Derrotar o Neoliberalismo em São Paulo e desenvolver um novo Modelo de Desenvolvimento.
O Estado de São Paulo esta na contramão dos avanços sociais, econômicos e políticos vividos em nosso país. Enquanto vemos nacionalmente um crescimento econômico combinado com políticas sociais e emancipatórias, em São Paulo assistimos concentração de renda, privatizações e ausência e ineficiência nas políticas sociais.
Nesse cenário, a Economia Solidária que tanto cresceu a nível nacional e internacional, com políticas públicas e indução de novos modelos de desenvolvimento, simplesmente foi desprezada pelo Governo do Estado de São Paulo. Nenhuma ação de apoio, fomento, financiamento foi realizada no Estado de São Paulo para beneficiar os empreendimentos populares e solidários.
Recentemente o Governo do Estado de São Paulo não convocou a II Conferência Estadual de Economia Solidária, apesar da forte mobilização realizada em 9 regiões do Estado e com apoio de diversos administrações de diversos partidos.
A democracia participativa e a democratização econômica não tem nenhuma oportunidade nos governos tucanos, negando a possibilidade do crescimento de uma cidadania ativa e de uma economia fundada no empreendedorismo popular.
Sou PT. Sou Economia Solidária
Para avançarmos com estas conquistas no Estado de São Paulo é fundamental elegermos Prefeitos comprometidos com um novo modelo de desenvolvimento.
Prefeitos compromissado com os empreendimentos geridos pelas trabalhadoras e trabalhadores, com ênfase a Economia Solidária.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta concreta em favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais, organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, cadeias produtivas, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, comercialização, consumo, poupança e crédito, entre outras, organizadas sempre sob a forma de autogestão, ou seja configurando uma outra cultura, que nasce transformando as antigas referências sociopolíticas, éticas e estéticas das relações de vida e de trabalho dos seres humanos. Considerando essa concepção, a Economia Solidária que o Setorial do Partido dos Trabalhadores propõe  possui os seguintes princípios e convicções:

  • A Economia solidária possui um potencial estratégico para o desenvolvimento territorial, com respeito à geração de trabalho e emprego, ao fortalecimento da sociedade civil e à sustentabilidade dos programas sociais.
  • A Economia solidária como estratégia/política de desenvolvimento.
  • O trabalho associado é um direito social, que como tal precisa ser reconhecido no plano legal e institucional.
  • A melhor contribuição que o Estado pode oferecer para viabilizar os empreendimentos de economia solidária é a de criar possibilidades de capacitação, de financiamento e de acesso a mercados que possam gerar dinâmicas de autonomia e sustentabilidade e desta forma fortalecer suas políticas.
  • A Economia solidária favorece o desenvolvimento endógeno, entendido como valorização dos espaços produtivos locais e a busca de interações entre processos de inovação e conhecimento, mudanças institucionais e formação de redes.
  • A Economia solidária é efetiva e eficaz na luta pelo desenvolvimento local inclusivo e sustentável e, por isso, requer mais atenção e recursos públicos por parte do Estado.
  • Como forma de convivência e trabalho coletivo e democrático, a Economia solidária é avessa a todas as formas de discriminação de gênero, raça e outras.

Com base  nestes princípios, a Economia solidária aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável, com geração de trabalho autogestionário e distribuição de renda, aliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, de maneira igualitária.

Implica assim na reversão da lógica capitalista ao opor-se à exploração do trabalho e dos recursos naturais, e considerar o ser humano na sua integralidade, como sujeito e finalidade da atividade econômica. Os principais campos  da Economia solidária, em que houve  acúmulos  nos últimos anos são os seguintes: Cooperativismo e associativismo, a criação de secretarias ou outros órgãos de Economia solidária, investimento em pesquisa e inovação, Tecnologia social/ tecnologia apropriada, fomento ao desenvolvimento de redes e cadeias produtivas,  ampliação da política de Finanças solidárias, criação de selos ou certificações e o reconhecimento da diversidade pela atenção particular a setores  como Saúde Mental , Etnodesenvolvimento , Economia da cultura, Resíduos sólidos e Feminismo. A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), dentro do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2003, ajudou a impulsionar essa modalidade inovadora de organização econômica e social. Contudo, necessitamos expandir cada vez mais as políticas públicas de economia solidária ao nível dos diversos entes da federação, ampliando assim as ações de economia solidária e a transformação democrática e popular impulsionadas pelo  governo federal.

Baseada na autogestão e no compartilhamento coletivo de decisões e de resultados dos empreendimentos, a Economia solidária, mais conhecida anteriormente  pelos modelos de cooperativismo e as práticas de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas)  tornou-se uma opção real para a democratização da economia. Compreende empreendimentos de comunidades de pescadores, quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, até grandes empreendimentos agrícolas e industriais, nos quais os trabalhadores assumiram o comando de empresas no lugar dos antigos patrões.

A SENAES mapeou, até 2007, a existência de 22 mil empreendimentos econômicos coletivos e solidários, que geram trabalho e renda para 1,7 milhão de pessoas, embora somente  52% dos municípios tenham sido abrangidos por este levantamento.

Com objetivo de subsidiar nossos candidatos a prefeitos e vereadores na construção de programas de Economia solidária e de um marco legal municipal, apresentamos propostas de estruturação de uma política pública que inclua  Formação/Qualificação; Pesquisa aplicada em conjunto com universidades; Investimentos de apoio; Crédito e finanças solidárias; Comercialização; Aplicação da nova lei que Cria o Programa Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de São Paulo;  Marco legal municipal, com a criação de , Fundos, dotações orçamentárias  e Percentual das compras públicas para a Economia solidária.

Propostas do acumulo da discussão nacional:

  1. Criação de Sistemas Municipais de Economia Solidária integrando as ações de fomento à economia solidária, ações de apoio ao comércio justo e solidário, fundo municipal e conselho municipal ecosol;
  2. Integração das políticas públicas de ECOSOL com as ações já existentes nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda que compõem o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, como a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, as do Micro Empreendedor Individual dentre outros.
  3. Apoio dos municípios no desenvolvimento da economia solidária com participação popular: criação de Departamentos de Economia Solidária nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico ou na Secretarias Municipais de Trabalho e Renda, que desenvolverá políticas de apoio, fomento, assistência técnica, comercialização, formação, financiamento, diálogo com demais secretarias para introduzir ou ampliar a pauta da economia solidária de maneira transversal na política pública.
  4. As políticas públicas de economia solidária serão acompanhadas por um Conselho Municipal de ECOSOL, que deve ser criado de forma paritária, com a participação do Estado e da Sociedade Civil;
  5. Criação de uma a política de Comercialização e Centrais de Distribuição de produtos da Economia Solidária, adequado ao Decreto assinado pelo ex-presidente Lula que institui o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário;
  6. Desenvolvimento de uma política pública de financiamento aos empreendimentos coletivos autogestionários da economia solidária, para tanto inicialmente deve-se: reformular o Banco do Povo Paulista, atendendo empreendimentos coletivos e utilizando o “aval solidário” como forma de responder às demandas de garantias nas operações financeiras; criar Fundo Municipais de Fomento à Economia Solidária que possa operar linhas de crédito específicas e adequadas à realidade da ECOSOL, operar um fundo de aval aos empreendimentos da ECOSOL para acesso a crédito no sistema financeiro, operar linhas de investimento de risco em cooperativas autogestionárias.
  7. Criar um programa de apoio à ECOSOL que potencialize o acesso a mercados a empreendimento coletivos autogestionários: garantir o direito das cooperativas de participar de licitações; desenvolver uma política de compras públicas, baseada em um princípio de licitações sustentáveis e solidárias, priorizando a aquisição de serviços e produtos de micro e pequenas empresas bem como de cooperativas autogestionárias; regulamentar critérios de comércio justo e solidário estabelecendo a partir desses incentivos fiscais e apoio ao fornecimento de serviços e produtos ao poder público;
  8. Políticas e diretrizes para o apoio e fomento aos empreendimentos econômicos solidários, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, estruturação, expansão e formalização de Empreendimentos Econômicos Solidários;
  9. Programas de incentivo, crédito e promoção de arranjos produtivos locais relacionados aos empreendimentos econômicos solidários, de promoção do desenvolvimento da produção;
  10. Programas e ações de qualificação, assessoria técnica, e extensão voltadas à  voltada aos empreendimentos econômicos solidários;
  11. Programas de promoção da concorrência nos mercados, cooperação solidária, transferência de tecnologia e inovação de tecnologia e tecnologia social, voltados à empreendimentos econômicos solidários;
  12. Programas de fomento e facilitação do acesso às compras públicas e mercado socialmente orientado voltados aos empreendimentos econômicos solidários.
  13. Programas de apoio ao desenvolvimento e formalização a micro e pequenos empreendimentos populares e a empreendimentos individuais, estimulando ambientes associativos entre eles, compartilhando as pautas econômicas, sociais e ambientais da economia solidária nas diversas comunidades paulistanas que vêem a multiplicação de iniciativas econômicos populares nos últimos anos.
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